Processo 353483/06
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/07/2006 09:28
Autuado em 28/07/2006 09:28
Apensado ao Processo 581146/11 em 05/10/2011 14:27
Oficio de encaminhamento 224/06
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1462/2011 da Segunda Câmara, de 12/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/08/2011 Acórdão   1462/ 2011 Negativa de Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/08/2011 Acórdão   1462/ 2011 Negativa de Registro IVAN LELIS BONILHA
25/08/2009   / Retirado de Pauta CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/08/2009   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/08/2009   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR BATISTA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE SABÁUDIA

Juntadas
DataDescrição
16/03/2011 13:53 AR de devolução dos autos físicos SK778605247BR
03/04/2009 14:14 do Protocolo nº 89405/09, referente a 35348306
10/02/2009 11:13 do aviso de recebimento do ofício nº 354/2009-ODL-DIJUR
16/08/2006 16:43 Despacho Nº 1826/06

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/01/2009 Ofício de Diligência   354/ 2009 10/02/2009 
DIJUR  15/09/2006 Ofício de Diligência   3812/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 267/2011
12/09/2011 316 Acórdão nº 1462/2011
29/07/2011 310 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2011 de 03/08/2011
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 125/2009
18/08/2006 62 Despacho Processual Diverso nº 1826/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/10/2011 11:14 DP  
28/09/2011 15:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 267/2011 -
14/09/2011 08:13 S2C  
12/09/2011 11:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 373/2011 -
31/08/2011 12:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 870/2011 -
05/08/2011 14:12 GCILB  
04/08/2011 18:47 S2C  
03/08/2011 16:32 DP Termo de Reautuação nº 241/2011 -
03/08/2011 15:18 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2011 -
08/07/2011 13:37 GCCMNS  
02/03/2011 14:16 SMPjTC Parecer nº 3993/2011 - negativa do registro Ementa: Admissão de pessoal. Concurso Público. MPjTC reitera posicionamento pela negativa de registro dos atos.
01/03/2011 12:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 322/2011 -
17/11/2010 15:08 DIJUR Parecer nº 961/2011 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PARECER N.º 4839/09 - DIJUR PELA LEGALIDADE E REGISTRO. SOBRESTAMENTO EM RAZÃO DE PREJULGADO. DECISÃO QUE NÃO ALTEROU A SITUAÇÃO AVALIADA. AO RELATOR PARA DELIBERAR.
17/09/2010 14:44 SITIO  
01/09/2009 14:17 DIJUR Informação nº 2706/2010 -
26/08/2009 11:46 S1C  
18/08/2009 15:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1930/2009 -
11/08/2009 17:18 GCFAMG  
11/08/2009 16:27 S1C  
12/05/2009 08:48 GCCMNS Proposta de Voto nº 495/2009 -
06/05/2009 09:34 SMPjTC Parecer nº 5162/2009 - negativa do registro Ementa: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Provas elaboradas por pessoa física não qualificada. Graves irregularidades. Negativa de registro. Necessidade de adoção de providências diversas e envio de cópias ao Ministério Público Estadual. Súmula Vin
26/01/2009 09:42 DIJUR Ofício de Diligência nº 354/2009 -
26/01/2009 09:42 DIJUR Parecer nº 4839/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
16/01/2009 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 125/2009 -
18/12/2008 14:20 SMPjTC Parecer nº 844/2009 - diligência EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Concurso Público. Pela realização de diligência.
29/09/2008 15:15 DIJUR Parecer nº 20571/2008 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO.
20/09/2006 10:50 DP Processo em remessa externa
18/09/2006 13:12 DP  
16/08/2006 16:45 DIJUR  
11/08/2006 10:46 GCCMNS  
28/07/2006 14:53 DIJUR Parecer nº 10485/2006 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Instrução incompleta. Por encaminhamento ao Conselheiro Relator.
28/07/2006 09:27 DP  

Voltar a Consulta